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Público: Mais de 50 pescadores da região da bacia do rio Uruguai
Geral| Sexta-feira - 18.11.2011 // Comente

Seminário defende a liberação da pesca das espécies surubi e dourado que se encontra proibida desde 2001

O 2º Seminário de Estudos e Pesquisas em Aqüicultura e Pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, que se realiza desde ontem no auditório do Seminário Sagrada Família, em Santo Ângelo, defende a imediata liberação da pesca das espécies surubi e dourado, que se encontra proibida desde 2001, através de decreto do governo do Estado. Conforme informações do presidente do Fórum da Pesca, Luis Carlos Amaro, os pescadores querem a revogação do decreto em caráter de urgência, sob pena de acarretar o aumento da pobreza e endividamento da categoria.
Neste encontro que se prolongará até esta sexta-feira, participam mais de 50 profissionais das pescas artesanal e profissional da região que margeia a bacia hidrográfica, informa o coordenador do Pólo de Aquicultura e Pesca, Laudir Luiz Auozani, que abriu o evento, promovido pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura. "Queremos mostrar às entidades ligadas à pesca, as atividades que vêm sendo executadas na bacia hidrográfica, como pesquisas das espécies de peixes existentes no rio Uruguai", resume Amaro.
Amaro, que é santo-angelense e presidente da Colônia de Pescadores Z-22, de Iraí, ressalta que outra finalidade da promoção é fortalecer a aproximação da categoria junto aos órgãos governamentais das três esferas. Contudo, a maior preocupação da categoria, admite Amaro, é a proibição da pesca das duas espécies que se estende há cerca de dez anos. "Essa proibição provém de um estudo feito pelas universidades", acrescenta.
A justificativa pela adoção da medida proibitória foi pelo fato de que surubi e dourado são espécies ameaçadas de extinção, o que vem "causando problemas até de geração de renda e sustentabilidade dos pescadores", opina. Ele recorda que antes da vigência do decreto governamental, a pesca das duas espécies era liberada. "Se o pescador for flagrado com surubi ou dourado, ele é autuado e processado pela prática de crime ambiental, cuja multa é de R$ 5 mil e mais R$ 500,00 por exemplar", alerta.
Amaro acredita que para reverter esta situação, as universidades, governo gaúcho e Ministério da Pesca e Aqüicultura vêm realizando audiências públicas, tentando encontrar uma solução para o impasse. "A subsistência do pescador está em jogo", resume ele. Caso o problema não seja resolvido, o número de pescadores na região da bacia hidrográfica tende a sofrer uma redução significativa, opina. Ele reforça que a proibição da pesca de dourado e surubi também partiu da publicação de um livro que circula no mundo inteiro.
POBREZA
"Caso a pesca das duas espécies não seja liberada até 1º de fevereiro de 2012, atividade permanecerá proibida", observa Amaro. Nos mananciais de água doce, como arroios, rios e riachos, o maior número de peixes são dessas espécies. "Outras espécies, entretanto, deverão ser extintas, tendo em vista que o dourado é o maior predador de água doce", alega o presidente do Fórum.
A Colônia que Amaro preside congrega um quadro de 117 pescadores em área de abrangência em 17 municípios. O evento aberto ontem, ressalta, conta com representantes de cinco Colônias e Associações de pescadores da região da bacia hidrográfica. Mas o que causa maior estranheza a Amaro é que o decreto que proibe a pesca de dourado e surubi só vigora no RS. "Nos demais estados brasileiros, a atividade é liberada", compara. A medida em vigor vem provocando o aumento da pobreza da categoria desde 2001. Às margens da bacia hidrográfica, estima, existem aproximadamente 2,6 mil famílias que se dedicam às pescas artesanal e profissional.
Em virtude da vigência do decreto, na região do Alto Uruguai, já se constata que muitos pescadores estão abandonando a atividade. "A apreensão das Colônias e Associações da categoria é que esse abandono cresça cada vez mais, caso o decreto não seja revogado o quanto antes", reforça Amaro.
O Seminário tem prosseguimento hoje com palestras sobre a agregação de valor ao pescado e políticas públicas para a pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico em pesca e aqüicultura. No final do evento, está previsto ainda um agendamento de ações visando a criação de um acordo de cooperação entre órgãos do governo federal e instituições de pesquisa.
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